Tema de Reunião: Pobreza, bioética e pesquisa

 Reunião Semanal:  

Caros leitores, 

Na reunião de hoje, quarta-feira dia 03/05/2017, repassamos uma mensagem sobre pobreza, bioética e pesquisa, suas relações e a vida social.

Pobreza, bioética e pesquisa

"Biotética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar
 sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver".
(José Roberto Goldim)

"Realiza-se, aqui, reflexão bioética sobre a concepção de pobreza enquanto condição, ou circunstância, de restrição e vulnerabilidade. Tal concepção prevê duas perspectivas: a econômica que relaciona pobreza com incapacidade (visão do Banco Mundial, a partir das recomendações políticas para o ajuste econômico dos países latino-americanos) e a ético-filosófica, relacionando pobreza com desigualdade (fundamentada nos conceitos de eqüidade e igualdade, enquanto desdobramentos da idéia de justiça). Uma das graves conseqüências é o tratamento injusto, no que diz respeito aos procedimentos de pesquisa dos países ricos que recrutam populações de países pobres como campo experimental para investigações na área da saúde, principalmente pesquisas biomédicas ou farmacêuticas, colocando sob questionamento ético o caráter de vulnerabilidade e autonomia desses indivíduos".

O contexto da pobreza na atualidade

"A pobreza não é um fenômeno da época contemporânea. Na história da humanidade pode-se encontrá-lo em várias épocas. Mas o contexto e as condições em que, hoje, com ela, se depara são peculiares. Envolvem entrecruzamento complexo de fatores econômicos, políticos, sociais e culturais que tem como pano de fundo o capitalismo e seus desdobramentos, permitindo a construção de um conceito de pobreza a partir de condições conjunturais.

Três pilares podem ser a base para a possível compreensão da situação de pobreza levando em conta, especificamente, os países latino-americanos em desenvolvimento: a política neoliberal, os organismos internacionais de poder econômico (Banco Mundial e FMI) e os marginalizados do mundo do trabalho. Envolvidos por suas dívidas externas, esses países permanecem em regime de renegociação, sob condicionamentos impostos pelos relatórios do Banco Mundial. Os resultados desse tipo de política são: crise econômica, exclusão social e falta de investimento no setor produtivo(1). (...)

A pobreza é uma forma de vulnerabilidade, pois os indivíduos tornam-se destituídos das condições mínimas para viver e sobreviver. Além disso, tais circunstâncias propiciam situação de indignidade aos indivíduos que, muitas vezes, não têm como esquivar-se à exploração, como os sujeitos de investigação que são recrutados nos países em desenvolvimento para participar de testes com drogas não reconhecidas, em troca de dinheiro para suas necessidades não assistidas - nem pela sociedade nem pelo Estado. (...)

No intuito de propor uma última questão - mas sem encerrar o debate - convém levar em conta que, em termos do avanço das ciências biomédicas para aperfeiçoamento de conhecimentos em benefício da saúde das pessoas, os testes necessitam ser feitos (de acordo com protocolos aceitos) em humanos. É pertinente, então, lançar mão do princípio aristotélico de justiça como reciprocidade(9), o qual, para essa discussão, exige que sujeitos da pesquisa recebam os benefícios pelo fato de participar. Não se justificaria que um sujeito paciente que tenha recebido placebo, ao finalizar o estudo não receba o medicamento, cujo efeito terapêutico foi aprovado pelo estudo.

Também não se justificaria que um sujeito que tenha se beneficiado da medicação fique sem ela, pelo fato dessa não estar ainda comercializada no país. Isso, sem esquecer que quando estiver disponível para comercialização, o preço praticado é, usualmente, proibitivo para quem costuma ser sujeito de pesquisa. Ocorre exploração quando as pessoas ou as agências ricas ou poderosas se aproveitam da pobreza, debilidade ou dependência dos outros, usando-os para alcançar suas próprias metas (a dos ricos e poderosos). A pobreza nos interpela. Clama por respostas claras e ações engajadas de resgate da dignidade do ser humano e em defesa da vida ameaçada e da cidadania plena para todos".

Artigo Científico, por: Cléa Regina de Oliveira Ribeiro(I); Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli(II)

(I)Filósofa, Professor Doutor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, Brasil, e-mail: clearib@eerp.usp.br
(II)Enfermeira, Professor Doutor da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, Brasil, e-mail: elma@usp.br

(Fonte: http://www.scielo.br/)

* Responsabilidade escrita, revisão, edição – Discípulo Elias
* Digitação, revisão – Patricia Kelly Hasselmann

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